Fabio

As comissões da Câmara discutiram e aprovaram matérias importantes esta semana, algumas delas de autoria ou relatoria de deputados da bancada do PDT. Entre elas pode-se destacar o projeto que ajusta os limites de renda bruta que caracterizam o Microempreendedor Individual (MEI), do deputado Eduardo […]

Por meio de sistema de votação remota, a Câmara dos Deputados discutiu e votou, nesta semana de “esforço concentrado”, no Plenário, seis medidas provisórias, além de outros projetos considerados mais urgentes, ou que vão perder a validade até o início de outubro – no caso […]

Comissões discutem adoção de protocolo clínico no SUS para prevenir retinopatia diabética As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir a implementação do Protocolo Clínico de […]

Na semana em que o Congresso Nacional se iluminou de amarelo em homenagem ao Mês do Aleitamento Materno (saiba mais), por solicitação da senadora pedetista Leila Barros (DF), a Câmara trabalhou em regime de esforço concentrado e para apreciação de diversas propostas. Regras para concursos públicos O Plenário da […]

Regulamentação da profissão de frentista A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (2/8), o parecer do líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), ao Projeto de Lei 3299/21, para regulamentar em lei a profissão de frentista. Pela proposta, será reconhecido como frentista […]

A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre do ano, diversas iniciativas de proteção como também para assegurar os direitos às mulheres. Entre as proposições, pode-se destacar o Projeto de Lei 976/19, da deputada pedetista Flávia Morais (GO). Registro de medidas protetivas Transformado na Lei […]