Fabio

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 6758/2016, que inclui representantes dos secretários de educação, dos estudantes secundaristas e dos trabalhadores do setor no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principal […]

A inclusão de profissionais de segurança pública no Programa Nacional de Qualidade de Vida, a aprovação da Lei Padre Júlio Lacelotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil, e a instalação da comissão especial que analisará a PEC que autoriza a ampliação de despesas com pessoal das […]

A semana na Câmara dos Deputados foi mais uma vez marcada pela atuação destacada dos parlamentares pedetistas nas comissões da Casa, com aprovação de vários projetos, pareceres e requerimentos. Na quarta-feira (23), a Comissão de Turismo realizou audiência Pública requerida pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), para debater a instituição […]

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (23), requerimento, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), para realização de Audiência Pública, a fim de debater a inclusão do teste de ponta de dedo no protocolo de urgência e emergência das Unidades de Saúde, com […]

A Comissão do Esporte da Câmara do Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23),  parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao PL 5267/2020, que estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da […]

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23),  parecer, do deputado Gustavo Fruet (PDT – PR), ao Projeto de Lei 705/2022, que dispõe sobre a compatibilização dos sistemas de Inteligência Artificial utilizados pela Administração Pública a práticas da agenda ambiental, […]