Proposta de Marcos Tavares cria programa “Medida Protetiva On-line”
A Lei Maria da Penha prevê mecanismos legais de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, mas a...
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Proposta de Dr. Mário Heringer cria Banco Nacional de Heteroidentificação de Candidatos ao Serviço Público
O deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto (PL 2309/25) que cria o Banco Nacional de...
Max Lemos apresenta projeto que incentiva produção e uso de etanol
A Câmara dos Deputados vai analisar projeto de lei (PL 2300/25), apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ), que institui mecanismos...
Proposta de Duda Salabert proíbe a veiculação de propaganda de apostas
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2269/25) que proíbe, em todo o...
Dorinaldo Malafaia propõe acesso limitado a apostas por beneficiários de programas sociais e pessoas vulneráveis
A ilusão de que os jogos de azar são uma forma de investimento leva muitos a negligenciar os riscos envolvidos....
Projeto de Max Lemos regulamenta associações de cultivo de cannabis
O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2259/25) que trata do reconhecimento, regulamentação...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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