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Senado analisa projeto de Afonso Motta que torna cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial brasileiro

08/06/2026
in Notícias
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O Senado Federal vai analisar o Projeto de Lei 990/21, do deputado pedetista Afonso Motta (RS), que torna a Cultura Regional Gaúcha Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

O texto elenca como parte da cultura as formas de expressão poético-musicais, cênicas e visuais, peculiares ao Estado; expressões e criações artísticas regionais e as tradições gaúchas; folclore, os saberes e os conhecimentos tradicionais gaúchos os esportes tradicionais e suas manifestações lúdicas incorporadas às tradições sul rio-grandenses; eventos, ritos celebrativos, festivais e comemorações regionais, desfiles e cavalgadas.

Entram ainda nesse rol as entidades tradicionalistas, Centros de Tradições Gaúchas – CTGs, Piquetes de Cavalarianos, Centros Nativistas, departamentos culturais de entidades voltados à tradição gaúcha.

O patrimônio cultural imaterial refere-se a práticas, expressões, conhecimentos e técnicas, bem como os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais que lhes estão associados, que são transmitidos de geração em geração e constantemente recriados pelas comunidades. Ele engloba elementos como saberes, modos de fazer, formas de expressão, celebrações, festas, danças, lendas, músicas e costumes.

Ascom Bancada PDT na Câmara

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