A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), as redações finais de propostas de deputados pedetistas. Caso não haja recurso para análise dos projetos no Plenário da Casa, os textos seguem para o Senado Federal.
Conheça os projetos aprovados:
Projeto de Lei 2709/22 – Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir o exercício, pelos professores, de funções de caráter predominantemente pedagógico no órgão gestor da rede de ensino e considerar como continuidade de exercício de função de magistério o afastamento para qualificação em programas de formação. Autor: Dep. Pompeo de Mattos (RS);
PL 1567/23 – Institui, em todo território nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna. Autora: Deputada Duda Salabert (MG); e,
Projeto Lei 4448/23 – Dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais. O monóxido de carbono (CO), também conhecido como “assassino silencioso, é um gás tóxico, incolor, inodoro e insípido, produzido pela queima incompleta de combustíveis como madeira, carvão, gás e gasolina. Autor: Dep. André Figueiredo (CE).
Ascom Bancada PDT na Câmara
