O deputado Leo Prates (PDT-BA), apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 12/25) que institui o Programa de Bolsa Alimentação para Pacientes Diabéticos, com o objetivo de garantir a esse público o acesso a alimentos adequados e saudáveis.A proposta beneficia os cadastrados no Sistema ùnico de Saúde.
Conforme o projeto, os ministérios da Saúde e da Agricultura serão responsáveis pelo programa, que consiste na distribuição de uma cesta mensal de alimentos e insumos para a manutenção de uma dieta saudável e controlada para pessoas diabéticas, incluindo legumes, verduras, frutas selecionadas, grãos integrais e proteínas magras; adoçantes naturais ou artificiais, em substituição ao açúcar refinado; e produtos integrais oriundos da agricultura familiar.
O fornecimento dos alimentos será realizado em parceria com cooperativas e produtores locais devidamente cadastrados no programa.
“O programa busca dar apoio nutricional a pessoas que necessitam de uma alimentação restrita de açúcares, ajudando a prevenir complicações comuns associadas à diabetes”, afirma Leo Prates. Ele diz também que a medida fortalecerá a agricultura familiar e diminuirá a sobrecarga no sistema de saúde, ao prevenir complicações decorrentes da falta de uma alimentação adequada, como problemas cardiovasculares.
O projeto define ainda que o programa contará com recursos orçamentários próprios, podendo também receber doações e firmar parcerias com entidades privadas e organizações não governamentais interessadas em promover a saúde pública e a agricultura familiar.
Acompanhe aqui a tramitação do projeto.
Ascom Lid. / PDT
