Instalada nesta quinta-feira, 25, a Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Vítimas de Desastres e Calamidades Naturais vai ser presidida pelo deputado pedetista Leo Prates (BA). O colegiado vai propor novas leis e ações que auxiliem na formação de um sistema integrado de informações, que ajude o Poder Executivo a minimizar os impactos das calamidades na população das cidades atingidas.
Foram também eleitos os deputados Jorge Goetten (PL-SC); Bohn Gass (PT-RS); e a deputada Meire Serafim (UNIÃO-AC) para ocuparem os cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente da comissão. A relatoria coube ao deputado Gilson Daniel, do Podemos catarinense.
O Sistema Nacional de Desastres será uma matriz que poderá dar aos poderes constituídos respostas imediatas aos eventuais desastres climáticos em todo o país. “Queremos compilar as iniciativas em curso nesta Casa para que possamos ter um sistema que, além de diminuir os impactos dos desastres, possa dar assistência após a ocorrência deles, auxiliando a população a retomar suas rotinas”, declarou Leo Prates.
De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apresentado durante a instalação da comissão, 5,8 milhões de brasileiros foram afetados pelas chuvas e secas ocorridas em 2023. A estimativa da entidade indica que as calamidades provocaram prejuízos econômicos de R$ 50,5 bilhões nos municípios atingidos no mesmo período. Foram publicados, ainda, 3.380 decretos de calamidade em todo o Brasil.
Ascom Lid./PDT com Jornal Correio
