Com voto favorável dos pedetistas e da ampla maioria dos deputados de outras legendas, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos e 12 contrários, o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Apenas o partido Novo declarou voto contrário à proposta.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Para o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), aprovar o piso salarial para enfermeiras, enfermeiros e técnicos é fazer justiça com a categoria. “O piso salarial é uma grande atitude desse parlamento. Essa vitória entrará para história. A enfermagem é a arte de cuidar da vida dos outros”, ressaltou.
A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.
Ascom Lid./PDT
