O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) é membro titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, instalada nesta quarta-feira (4) no Congresso. O colegiado será formado por 15 senadores e 15 deputados, com igual número de suplentes.
A CPMI será presidida pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e a relatoria será da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA).
A comissão terá 180 dias para investigar os “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”, além da “utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018”. Além de investigar a prática de ciberbullying contra autoridade e cidadãos vulneráveis.
Para Túlio Gadêlha, “o cerne da questão é a desinformação e o impacto na política, na democracia e, principalmente, na vida das pessoas”. Ele acrescentou ainda, que democracia não pode ser um vale tudo. “Nesta comissão precisamos discutir mecanismos de combate a esse mal que tem permeado a sociedade”.
Na última semana, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à criminalização da divulgação de fake news. A lei aprovada pelos parlamentares define o crime de “denunciação caluniosa com finalidade eleitoral”. Com as novas regras, a pena para quem fabricar ou divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
