Na segunda de uma série de audiências públicas sugeridas pela pedetista Flávia Morais (GO), a Subcomissão Permanente de Assistência Social debate nesta terça-feira (15), às 14 horas, gestão, recursos e planejamento da Assistência Social. A discussão deve concentrar-se nos temas panorama dos programas sociais, situação orçamentária, mudanças no modelo assistencial, com alterações do Cadastro Único, e desafios para a realização da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
Flávia Morais explica que a Subcomissão Permanente de Assistência Social foi criada com o objetivo de propiciar “um profundo debate sobre a situação de desproteção social frente as várias vulnerabilidades sociais vivenciadas pela população”. A deputada lembra que a situação de vulnerabilidade tornou-se mais grave em virtude da pandemia mundial do novo coronavírus, o que reforça também a necessidade de ofertar políticas públicas de assistência social eficientes para a mitigação dos problemas.
Convidados:
– presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Miguel Oliveira;
– vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora González;
Plenário a definir, às 14 horas.