Promover hábitos e ambientes saudáveis para prevenir a depressão e outros problemas relacionados à saúde mental são parte do Projeto de Lei que 429/23, para instituir a campanha “Janeiro Branco” de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar.
A redação final dessa proposta, de autoria da deputada Flávia (PDT-GO), foi aprovada nesta terça-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, na forma de um substitutivo com abordagens específicas sobre saúde mental para grupos de riscos em campanhas que tratem do tema, apresentado pelo também pedetista Mário Heringer (MG), na Comissão de Saúde, da Casa.
O deputado explica que a campanha “Janeiro branco: mês de conscientização da saúde mental e emocional”, já faz parte do calendário nacional, portanto perderia sua finalidade. Assim, Heringer optou por incluir a previsão de abordagem específica na lei existente. “Esses acréscimos pretendem deixar as campanhas estabelecidas em lei ainda mais assertivas e eficazes”, reforçou.
Tramitação: O projeto de Flávia Morais, com as alterações ao texto do deputado Mário Heringer, segue para análise no Senado.
Ascom Lid./PDT
