Projeto (3271/19) do deputado pedetista Gustavo Fruet (PR) propõe a criação de um banco de impressões digitais para recém-nascidos, que serão associados à mãe. Pelo texto, as digitais serão recolhidas por leitor biométrico eletrônico nas maternidades e hospitais. A proposta estabelece ainda que, os dados do indivíduo serão cruzados com os do sistema na época em que solicitar a carteira de habilitação, a fim de verificar casos de subtração ou troca de bebês.
Fruet argumenta que a medida coibiria os casos de roubo ou troca de recém-nascidos. O parlamentar ressalta que, atualmente, a identificação do bebê é realizada por meio de coleta de impressões digitais dos pés. “As digitais são recolhidas com tinta pelas enfermeiras, porém essa metodologia é deficitária, pois não permite a emissão da identidade das crianças”, afirma.
