Proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) proíbe companhias aéreas, de voo comercial de passageiros ou carga, de transportar passageiros em pé ou em posição que não seja sentado. A norma, prescrita no Projeto de Lei 4651/25, deverá aplicada em todos os voos do espaço aéreo brasileiro.
O texto veda, também, o uso de assentos do tipo “Skyrider 2.0”, cujo design se assemelha a um banco de bicicleta, para o transporte de passageiros em pé nos aviões.
O texto delega à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o poder de fiscalizar e aplicar multas às empresas que desrespeitarem a lei, bem como garantir o cumprimento das normas de segurança aeronáutica.
A proposta de Prates surge em um momento em que é cogitada a ideia de instalar fileiras de assentos em dois níveis, um sentado e outro em pé, nos voos, para transportar mais pessoas em uma mesma viagem.
“A ideia de se viajar de pé, porém, encontra críticas relacionadas ao desconforto, possíveis impactos à saúde e à segurança em casos de turbulência ou emergência”, argumenta o deputado.
Para o parlamentar, essa medida visa dar mais conforto e segurança, de modo a não prejudicar a saúde do passageiro.
Ascom Lid./PDT
