O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto (PL 288/2023) que obriga prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outra relacionada à rede área a remover os cabos e a fiação por elas instalados, quando em excesso e sem uso.

Se aprovada a proposta, caberá ao Poder Executivo Municipal notificar os responsáveis pela instalação da rede aérea existente para realizar a remoção. No caso de descumprimento, ficará a concessionária sujeita ao pagamento de multa.

O autor da proposição ressalta que a paisagem urbana frequentemente é assolada por emaranhados de cabos nos postes da rede elétrica, muitas vezes abandonados, colaborando com a poluição visual das cidades e trazendo riscos aos transeuntes.  “Para piorar a situação, atualmente ainda temos que enfrentar um emaranhado de fios que estão lá sem utilização, sobrecarregando os postes que passam a servir como ‘estoques’ de cabos excedentes”, lembra o parlamentar.