A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 673/24, do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que institui campanha de conscientização sobre o vírus sincicial respiratório (VSR). O ato deverá ser realizado anualmente no mês de fevereiro com término no último dia de agosto.
O objetivo é conscientizar a população sobre a existência e as consequências da doença; informar o meio de propagação e como se prevenir do vírus; e propiciar o acesso da população à prevenção e ao tratamento.
A campanha deverá ser feita com a distribuição de material informativo; debates com especialistas; e a capacitação dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre da importância da prevenção da doença.
O VSR é a principal causa de infecção respiratória em bebês e crianças com menos de cinco anos de idade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o vírus seja responsável por mais de 60% das infecções respiratórias agudas em bebês e crianças pequenas no mundo todo.
“Considerando que todos os bebês podem sofrer com as graves consequências deste vírus, o presente Projeto de Lei tem por objetivo conscientizar a população a seu respeito, para que as famílias e profissionais de saúde possam realizar o tratamento adequado e imunizar seus bebês, quando houver tecnologias de saúde disponíveis”, afirma Dorinaldo Malafaia.
Tramitação: O projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A matéria tramita de forma conclusiva, sem passar pelo Plenário.
