A Câmara a transferiu para a próxima terça-feira (3/04) a instalação das Comissões Permanentes da Câmara. Ao PDT coube a presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que será presidida pelo deputado Pompeo de Mattos (RS).
Criada em 2001, a CLP tem o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Pelo o colegiado, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada – ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe – apresenta à Câmara suas sugestões legislativas, que vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Para ampliar o acesso da população ao Poder Legislativo, a CLP também disponibiliza um banco de ideias, formado por sugestões apresentadas ao Parlamento pelos brasileiros individualmente.
A Comissão de Legislação participativa é composta por 18 membros titulares e igual número de suplentes.
Perfil
Filho de agricultores, Darci Pompeo de Mattos nasceu em Santo Augusto, no Rio Grande do Sul. O início da sua atuação política foi marcado pela liderança estudantil em Santo Augusto e no diretório acadêmico de direito da Universidade de Cruz Alta. Após o fim da ditadura militar, ajudou a fundar o PDT.
Em seu mandato como deputado federal, Pompeo apresentou mais de 300 projetos, entre eles a Lei que garante a realização do exame de mamografia pelo SUS.
Membro das Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, Pompeo de Mattos teve ainda destacada atuação em duas Comissões Parlamentares de Inquérito: Narcotráfico, que resultou na cassação de políticos e na prisão de advogados, empresários, policiais, traficantes e de um desembargador; e dos Correios, no processo que revelou ao país o escândalo do Mensalão.
Em 2008, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Ascom Lid./PDT
