A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/07, do Senado, que obriga a inserção de alerta sobre o risco de escassez de água e incentivo do seu consumo moderado nas embalagens de produtos de limpeza cujo uso seja associado à água, caso do sabão em pó. A proposta foi alterada e, por isso, vai voltar para o Senado.
A emenda aprovada ao projeto obriga a divulgação, nas embalagens destes produtos, do seguinte alerta: “Água: pode faltar. Não desperdice”.
A regra só vai entrar em vigor um ano depois da publicação da lei, para dar tempo à adequação pela indústria. Quem descumprir a norma poderá ser punido com multa, apreensão do produto e até mesmo suspensão do fornecimento do serviço.
O texto original obrigava a divulgação das mensagens também nas propagandas dos produtos, mas esse ponto foi retirado pela emenda aprovada em Plenário. Os deputados também excluíram os produtos de higiene da obrigatoriedade de trazer os alertas.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
