O Plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (22/10), o Projeto de Lei 5559/09, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que inclui as apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo entre os projetos que poderão contar com os benefícios de incentivo concedidos por meio da Lei Rouanet (8.313/91). A matéria ainda será analisada pelo Senado.
Estímular o turismo
De acordo com o texto, um substitutivo da Comissão de Cultura, essas apresentações deverão promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e de eventos ao país. Elas contarão com os recursos da iniciativa privada e de pessoas físicas se o projeto for aprovado pelo Ministério do Turismo e considerado apto a receber o dinheiro, que, conforme as regras da lei, poderá ser deduzido, posteriormente, no cálculo do imposto de renda. Essas apresentações poderão ser realizadas tanto no Brasil, quanto no exterior.
Inicialmente, o projeto original previa o benefício para o turismo receptivo, que é aquele estruturado para receber o turismo no país de destino.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
