Apenas nos quatro primeiros meses de 2023, o Brasil já registrou nove atentados consumados a escolas e dois frustrados, nas cinco regiões do País, somando cinco vítimas fatais e dezoito feridos. Preocupado com esse quadro, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto (PL 1907/23) que visa definir medidas de prevenção e enfrentamento da violência potencialmente letal em ambiente escolar.
O texto proposto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para ampliar as atribuições dos estabelecimentos de ensino relativamente à questão da segurança, seja ela física ou emocional; assegurar a oferta de capacitação para o exercício das funções de coordenação e assessoramento de segurança escolar; e ampliar as funções do profissional do magistério, para incluir as relativas à coordenação e ao assessoramento de segurança escolar.
Entre outros itens, a proposta estabelece que se comunique ao Conselho Tutelar e à autoridade policial sempre que algum estudante ou pessoa não autorizada venha a portar arma branca ou de fogo no ambiente escolar; que um dispositivo do tipo “botão do pânico” seja instalado nas escolas brasileiras; e que os estabelecimentos de ensino mantenham profissional responsável pela coordenação e o assessoramento da segurança escolar, com competência para planejar e gerir a segurança patrimonial e de pessoas, a prevenção de acidentes e incêndios, a mediação de conflitos, a avaliação de riscos e a gestão de crises.
Para o autor da proposição, a velocidade com que os atentados em escolas têm ocorrido desde o ano de 2022 e o perfil etário dos agressores demonstram a urgência de uma discussão profunda sobre a necessidade de aprimoramentos legais, com vistas à inflexão dessa inadmissível curva de tendência.
Mário Heringer explica que as medidas propostas buscam “enfrentar o problema a partir da própria escola, sem que isso comprometa outras ações necessárias, como as de inteligência e repressão por parte dos órgãos de segurança pública, as de restrição a conteúdos de incitação ao ódio e à violência nas redes sociais e as de mudança do padrão de cobertura jornalística de atentados em escolas”.
Ascom Lid. / PDT
