O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2554/24) que, se aprovado, permitirá que trabalhadores utilizem parte de seus recursos acumulados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investir na aquisição e instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em suas residências.
A iniciativa visa promover o uso de energias renováveis, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e oferecendo benefícios econômicos aos trabalhadores e ao país como um todo.
O texto da proposta estabelece que os trabalhadores poderão utilizar até 50% do saldo disponível em suas contas do FGTS para aquisição e instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em suas residências, próprias ou alugadas, desde que – no caso de imóveis alugados – haja anuência do proprietário. A utilização dos recursos será limitada a uma operação a cada cinco anos por trabalhador.
O autor da proposição afirma que a instalação de sistemas de energia solar pode representar uma redução significativa nas contas de eletricidade para as famílias, o que não apenas libera recursos para outras necessidades familiares, mas também ajuda na gestão financeira a longo prazo.
“Promover o uso de energia solar não apenas apoia o desenvolvimento de tecnologias limpas, mas também estimula o crescimento econômico em setores relacionados à energia renovável. Isso pode resultar na criação de empregos e no fortalecimento de uma economia mais verde e sustentável”, diz Marcos Tavares.
Acompanhe aqui a tramitação do projeto.
Ascom Lid. / PDT
