O acesso à internet em voos internos já é uma realidade em diversos países ao redor do mundo, como Estados Unidos, Canadá, Austrália e países da União Europeia. Porém, no Brasil, em virtude do aumento do arrendamento de aeronaves, observa-se que na grande maioria dos voos esse serviço não é disponibilizado, o que gera muitos transtornos aos passageiros.
Tendo isso em mente, o deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2433/24) que estabelece a obrigatoriedade de disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro.
O texto proposto estabelece que a oferta de internet a bordo poderá ser feita de forma onerosa aos passageiros, de modo a não prejudicar a companhia aérea e ainda proporcionar um novo produto rentável e atrativo a essas empresas, e que deverá atender aos requisitos para se enquadrar na classificação de banda larga da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), garantindo, assim, uma experiência satisfatória e segura aos passageiros.
O autor da proposição destaca que o tempo de viagem passa a se tornar produtivo, na medida em que os passageiros podem se comunicar com seus familiares e amigos, acessar informações em tempo real ou trabalhar.
“A disponibilidade de conexões de internet em banda larga tem o potencial de fomentar a demanda por passagens aéreas, na medida em que o tempo gasto no interior dos aviões ganha uma outra dimensão, e deixa de ser improdutivo”, afirma Leo Prates.
Acompanhe aqui a tramitação da proposta.
Ascom Lid. / PDT
