Projeto de Délio Pinheiro inclui racionalização de agendamentos entre princípios do SUS
O deputado Délio Pinheiro (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2837/24) que inclui a racionalização no agendamento de consultas, exames e procedimentos entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com o propósito de otimizar o conjunto de recursos despendidos no exercício dessas atividades.
De acordo com a justificativa do projeto, a incorporação da racionalização dos agendamentos como princípio do sistema obrigará os gestores a envidarem esforço e energia para eliminar etapas e processos desnecessários ou contraproducentes, e implementar equipamentos, métodos, fluxos e rotinas com foco na eficácia, na agilidade, na economia de tempo e outros recursos e, sobretudo, na melhoria dos serviços de saúde prestados. “Desse modo, protocolos de agendamento hoje aplicados com sucesso em uma ou outra unidade de saúde, um ou outro município ou estado, poderão ser replicados, ampliados e aperfeiçoados, ao passo em que novos protocolos encontrarão espaço de desenvolvimento”, afirma o texto apresentado.
O autor da proposição cita como exemplo da iniciativa o protocolo de agendamento em atividade, com comprovado êxito, na Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros (MG). Nessa instituição, ligada ao SUS, a marcação de exames de cada paciente é concentrada em um mesmo dia – ou dias, quando necessário – e em uma mesma unidade de saúde. Assim, além de tornar mais fácil a vida do paciente, que não precisa se ausentar inúmeras vezes de seus compromissos cotidianos, tampouco gastar mais com locomoção, alimentação e até acompanhante – considerando crianças, idosos, pessoas com limitações de locomoção etc. –, o protocolo ainda permite a investigação e o cuidado imediato de achados emergenciais inesperados.
“Esse tipo de agendamento permite uma utilização mais otimizada de recursos humanos – médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnicos de laboratório, técnicos de operação dos mais diversos equipamentos de exames, atendentes, seguranças, pessoal de limpeza, dentre outros, e de recursos físicos e materiais. Trata-se, pois, além de tudo, de uma medida de economia para o próprio SUS”, afirma Délio Pinheiro.
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Ascom Lid. / PDT
