Direitos Humanos aprova língua indígena como cooficial em municípios brasileiros com comunidades indígenas
Para tornar o idioma indígena como segunda língua nos municípios que possuam comunidades indígenas, a Comissão de Direitos Humanos e...
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As expressões “transitada em julgado” e “trânsito em Julgado” aparecem quatorze vezes na Constituição Federal. Contudo, a Carta Magna, em...
Agenda da semana – 9/12 – 13/12
Na agenda da semana, um debate sobre a concessão de benefícios fiscais desde 2003 e a presença de dois ministros...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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