A criminalização da política, recorrente na história da Humanidade, desemboca inevitavelmente em ditadura. Nesse processo, o alvo primordial é sempre o...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão remota, o projeto (PLP 39/2020) que cria o Programa Federativo...

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP)39/20, do Senado, que prevê ajuda de...

Nesta quinta-feira (7), a Comissão Externa que acompanha ações de combate ao coronavírus no Brasil promove debate, por videoconferência, com...

A Lei 13.982, de 2020, com medidas a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública,...