A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (15), O Projeto de Lei 1660/24 da...

Substitutivo, do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), a projeto (PL 1794/25) que prioriza o uso de valores arrecadados com multas de...

Foi aprovado nesta quarta-feira (15), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Projeto de Lei 4805/24, do...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 4091/24, do deputado...

O projeto de lei (PL 1927/25), do deputado Leo Prates (PDT-BA), que institui auxílio financeiro emergencial a produtores rurais, afetados...