Proposta de Márcio Honaiser declara José de Anchieta patrono da educação confessional brasileira
Autor da primeira gramática da língua tupi, um dos primeiros autores da literatura brasileira e considerado santo pela Igreja Católica, São...
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O Projeto de Lei 666/26 cria a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Importunação Sexual em...
Está no Código de Penal que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos penaliza...
O Projeto de Lei 642/26 de autoria do deputado pedetista Max Lemos (RJ) proíbe o curso de graduação superior em...
Ao término do casamento ou da união estável e em caso de ação lesiva de patrimônio contra a mulher, o...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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