A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) que determina a suspensão compulsória de perfis...

O pedetista gaúcho deputado Pompeo de Mattos é coautor do Projeto de Lei 1424/26, que cria políticas públicas de combate...

A Comissão Mista da Medida Provisória do Seguro-Defeso aprovou nesta terça-feira (24), com alteração, o relatório ao texto da MP 1323/25 do...

O Projeto de Lei 2285/26, do pedetista Marcos Tavares (RJ), que cria a Política Nacional de Proteção e Localização Assistida...

A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (25) o Requerimento 21/26, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), para discutir em audiência...