O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) propõe à Câmara vedar o uso de imagens, fotografias, ilustrações ou quaisquer representações visuais...

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 989/26 da pedetista Duda Salabert (MG) que obriga maternidades, casas...

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 828/26, para que garantir a segurança jurídica do produtor...

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, na quarta-feira (25/02), o Projeto de Lei 2600/25, da deputada Flávia Morais (PDT-GO),...

Uma proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) altera o Código de Trânsito Brasileiro, para converter determinadas penalidades por infração...