A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável, da dep. Professora Goreth (PDT-AP), ao projeto de lei...

O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), atuando como relator do Projeto de Lei 2782/2019, teve aprovado, na Comissão de Agricultura, Pecuária,...

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto (PL 3732/21), de autoria do deputado Mário...

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3815/23) que assegura aos trabalhadores...

Regra será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...