Josenildo apresenta proposta para penalizar com mais rigor a adulteração de bebidas com substância tóxica
O Código Penal e a Lei 8918/94, que dispõe sobre a produção e fiscalização de bebidas poderão ser modificadas para...
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O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) convidou (REQ 96/25) autoridades e especialistas para debater o sistema de transporte aéreo brasileiro, com...
A Comissão de Turismo aprovou, nesta quarta-feira (1), proposta que altera dispositivo da Lei Geral do Turismo para eliminar obrigatoriedade...
A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 4376/24, de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui...
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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