A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira , 15, substitutivo da deputada...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 698/22 do deputado Mário...

A partir de requerimento (REQ 36/24) dos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Leo Prates (PDT-BA), a Subcomissão Permanente sobre o...

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) tornou oficial ,em seu relatório, o nome da Lei Maria da Penha à Lei, que...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3058/21, do pedetista...