Sessão Solene do Congresso Nacional marca o Dia Mundial das Doenças Raras
O Congresso Nacional vai realizar, na quarta-feira (12/03), Sessão Solene para a homenagear o Dia Mundial das Doenças Raras. O...
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O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou o projeto de lei (PL 717/25) que criminaliza a transfobia e estabelece sanções específicas,...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3648/04, que cria a Carteira Nacional de Identificação da...
Com o objetivo de aprimorar o sistema jurídico brasileiro, o deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar 167/24 e o apensado (4043/24), que se...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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