Projeto de Marcos Tavares que prevê uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2942/24 de coautoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que que permite...
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Plenário aprova projeto de Marcos Tavares que proíbe a divulgação de imagens de vítima de crime ou acidente
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 4115/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que proíbe...
Marcos Tavares propõe proibir exploração econômica de cães
“Cachorro não é objeto de aluguel, é vida, é cuidado, é responsabilidade”! Com esse pensamento, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ)...
Duda Salabert apresenta projeto para criminalizar misoginia e organizações de ódio às mulheres
Incluir no Código Penal o crime de Incitação misógina organizada; proibir o movimento red pill; e, punir organizações e redes...
Duda Salabert e Flávia Morais são coautoras do projeto que cria um sistema de combate à violência contra a mulher
As deputadas pedetistas Duda Salabert (MG) e Flávia Morais, pelo Estado de Goiás, são coautoras do Projeto de Lei Complementar...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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