O relatório final do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta a gestão...

Parecer substitutivo apresentado pelo deputado Josenildo (PDT-AP) ao Projeto de Lei 2491/25 foi aprovado nesta terça-feira (16), na Comissão de...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1538/25, do deputado Josenildo...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (16), Projeto de Lei 5513/25 do pedetista...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (16), O Projeto de Lei 708/23, do...