Projeto de Mário Heringer que obriga símbolo próprio em placas que indiquem direitos da pessoa com TEA é aprovado em comissão
O Projeto de Lei 10.744/18, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que obriga o uso de símbolo próprio em placas e...
O Projeto de Lei 10.744/18, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que obriga o uso de símbolo próprio em placas e...
A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 4436/24, do deputado Pompeo...
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara o Projeto de Le 2080/25, que institui a Política Nacional de Eficiência...
Os deputados pedetistas Dorinaldo Malafaia (AP) e Pompeo de Mattos (RS) integram, como titular e suplente, respectivamente, a Comissão Especial...
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) a Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei Complementar de...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais