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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2452/23, do pedetista Pompeo...

O Projeto de Lei 3637/23, de coautoria da deputada da Flávia Morais (GO), que altera o Estatuto da Cidade para...

Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que institui a Rota Turística Cultural Judaica no Estado do Rio Grande...

Aprovado na Comissão de Educação nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 3412/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e outros, que...