Pompeo de Mattos defende que INSS devolva descontos indevidos em até 30 dias
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2116/25) que determina que o...
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A Câmara vai analisar O Projeto de Lei 2115/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) que, entre outras determinações, revoga...
O Projeto de Lei 149/25, do deputado pedetista fluminense Max Lemos estipula pena de reclusão de dois a doze anos...
A pedido do deputado Leo Prates (PDT-BA), a Comissão do Trabalho realizará, nesta sexta-feira (9), reunião externa, na cidade de...
O Código Penal poderá contar com dispositivo que torna crime de estelionato atentar contra aposentado, idoso e outros beneficiários da...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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