A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (17), substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO)...

O Projeto de Lei 96/24 do deputado licenciado Idilvan Alencar (PDT-CE) foi aprovado na Comissão de Educação, com emenda, nesta...

Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (17), com substitutivo, o Projeto de Lei 2709/22 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS),...

A Comissão de Trabalho da aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei (PL 799/25), de autoria do deputado Josenildo (PDT-AP),...

A Comissão de Trabalho aprovou, nesta terça-feira (17), parecer do deputado Leo Prates (PDT-BA), ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...