O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do governo na Câmara, protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/25,...

A Comissão de Viação e Transporte aprovou, com alteração, o Projeto de Lei 3450/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que...

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 3010/19, que estipula diretrizes para o Sistema Único...

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) e especialistas vão debater, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências, a...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 4490/21, do deputado...