segunda-feira, novembro 16, 2026
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Flávia Morais e convidados debatem a presença de idoso para assinar contrato de crédito

18/08/2025
in Fique por Dentro
0 0
0
Início Fique por Dentro

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (20), às 15h, Plenário 12, audiência pública para discutir a “Exigência da presença de idoso para assinar contrato de crédito”

O encontro foi requerido (REQ 39/25) pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), autora do Projeto de Lei 46/24, que torna obrigatória a assinatura física de pessoas idosas para contratação de crédito.

Pela proposta, os eventuais infratores serão submetidos às regras do Código de Defesa do Consumidor. A lei hoje prevê sanções, que variam de advertência, multa até encerramento de atividades, e remete a medidas penais ou cíveis.

“A oferta de crédito consignado a pessoas idosas por meios digitais e telefônicos, embora em grande parte louvável, também acaba possibilitando novas formas de abusos e fraudes”, disse Flávia Morais.

Lista de Convidados.

Ascom Lid,/PDT

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

Comissão especial da nova Lei dos Portos se reúne para discutir impactos da proposta no agronegócio

Próx. Post

Proposta de Marcos Tavares obriga oferta de carrinhos de compras adaptados em mercados

Próx. Post
Proposta de Marcos Tavares obriga oferta de carrinhos de compras adaptados em mercados

Proposta de Marcos Tavares obriga oferta de carrinhos de compras adaptados em mercados

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
PDT elege 17 deputados federais

PDT elege 17 deputados federais

17/10/2022
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

2
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

2
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Comissão de Educação analisa projeto de Josenildo que garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

Comissão de Educação analisa projeto de Josenildo que garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

16/11/2026
Vai à sanção projeto que dispensa regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027

Vai à sanção projeto que dispensa regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027

13/11/2026
O município de Santana do Livramento poderá ter festa farroupilha como manifestação da cultura nacional

O município de Santana do Livramento poderá ter festa farroupilha como manifestação da cultura nacional

13/11/2026
André Figueiredo e Afonso Motta vão integrar grupo de trabalho para discutir propaganda eleitoral nas redes

André Figueiredo e Afonso Motta vão integrar grupo de trabalho para discutir propaganda eleitoral nas redes

13/11/2026
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900