A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou na terça-feira (27), com emenda, o Projeto de Lei 2483/23, de coautoria...

O Projeto de Lei 1092/25, em análise na Câmara dos Deputados, de autoria do pedetista Marcos Tavares (RJ), determina que...

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou uma proposta que inclui diversas vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). É...

O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2645/25) que proíbe o uso de...

A fim de fortalecer a inclusão socioprodutiva e a valorização profissional dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, a deputada...