Lei, originária de projeto relatado por Josenildo, assegura os direitos de pessoas com fibromialgia
Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Projeto de Lei 3010/19, que protege os direitos de pessoas...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei 847/25, que libera R$ 22...
Sancionada lei que reconhece fibromialgia como deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (23) a lei que considera o paciente com fibromialgia como...
Max Lemos apresenta proposta com ações para preservar e conservar os recursos hídricos naturais brasileiros
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4816/24, do deputado Max Lemos (PDT/RJ), com medidas para proteger, monitorar...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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