A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2947/24, de coautoria das deputadas...

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 3892/23 que institui o Fundo Estudantil de Incentivo ao Protagonismo...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/25, do deputado pedetista fluminense Max Lemos, que normatiza a atuação dos personal trainers...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (10), a constitucionalidade do Projeto de Lei 5528/23,...

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, garantiu, na Câmara dos Deputados que o governo pôs fim à fraude de...