Comissão de Defesa Dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (9), parecer do deputado Max Lemos (PDT-RJ) ao...

O Projeto de Lei 4514/25, de autoria do líder do PDT na Câmara dos Deputados, Dr. Mário Heringer (MG), determina...

Aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano o parecer do deputado Max Lemos (PDT-RJ), ao Projeto de Lei 314/24 que permite...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta (PL 1972/23), do deputado pedetista Afonso Motta (RS) para assegurar...

Parecer do deputado Max Lemos (PDT-RJ) ao projeto (PL 938/25) que proíbe discriminar pessoas com Transtorno do Espectro Autista, independente...