A Comissão de Trabalho aprovou nesta quinta-feira (6) o substitutivo do deputado Leo Prates (PDT-BA) ao Projeto de Lei 3361/12...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quinta-feira (6), propostas do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)...

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara uma proposta da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei 96/24,...

O Senado Federal vai analisar o Projeto de Lei 5808/23 da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que reconhece a música caipira e...