A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO) à proposta que prioriza...

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) protocolou, nesta quarta-feira (17), um requerimento que cria uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para...

Parecer favorável da deputada Duda Salabert (PDT-MG) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24, que altera a Lei Kandir para...

Aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2241/23, do deputado André Figueiredo que proíbe...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais...