Projeto de Dorinaldo altera CLT e reduz jornada de trabalho
Uma proposta do pedetista Dorinaldo Malafaia (AP) para alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e padronizar a carga...
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Sancionada a lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.164/25, para permitir que recursos do Fundo Social...
Comissão aprova projeto que garante emissão gratuita da 1ª via do passaporte para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (15), projeto de lei (PL 1366/25), do...
Aprovado parecer de Flávia Morais a projeto que oferta de cursos de extensão em Libras a famílias de alunos com deficiência auditiva
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (15) o parecer, com emenda de redação...
Comissão aprova projeto que muda regra sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
Aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta terça-feira (15), o projeto de lei (PL 463/25)...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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