Marcos Tavares propõe criar lei de combate e prevenção de atos cruéis contra animais comunitários
A câmara vai analisar o Projeto de Lei 121/26, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que altera diversas legislações, entre elas...
A câmara vai analisar o Projeto de Lei 121/26, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que altera diversas legislações, entre elas...
Estudantes de Instituições filantrópicas, confessionais e comunitárias de educação básica que possuam a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social...
A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 68/26, do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que declara de interesse público...
A Lei 9.605/98 (pune prática de atividade lesiva ao meio ambiente) poderá ser alterada “para ampliar as hipóteses de causa...
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4/26 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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