Proposta de Pompeo de Mattos aumenta pena e torna hediondo crime contra a saúde pública
Falsificar, alterar ou adulterar substâncias (bebidas) ou produtos alimentícios tornando-os nocivos à saúde poderá ser considerado crime hediondo, com aumento...
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Projeto de Mário Heringer obriga logística reversa de embalagens de bebida alcoólica para coibir adulteração
Está em análise na Câmara dos Deputados, projeto de lei 5014/25, do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG),que inclui as embalagens...
Comissão aprova medidas protetivas para crianças no ambiente digital
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André Figueiredo propõe rastrear produtos com risco à saúde pública por QR Code
A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do pedetista André Figueiredo (CE) que institui o Sistema Nacional de Rastreabilidade de...
Josenildo apresenta proposta para penalizar com mais rigor a adulteração de bebidas com substância tóxica
O Código Penal e a Lei 8918/94, que dispõe sobre a produção e fiscalização de bebidas poderão ser modificadas para...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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