O Projeto de Lei 5813/23, que incentiva a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho,...
Leia maisParecer do deputado Josenildo (PDT-AP) foi aprovado, com emendas, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS, nesta terça-feira...
A deputada Lucyana Genésio (PDT-MA) foi favorável à inclusão da Displasia Ectodérmica (DE) no rol das doenças raras e apresentou...
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) reúne-se com gestores públicos, profissionais da saúde e representantes de diferentes áreas para discutir a...
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O presidente da República Lula sancionou nesta quarta-feira (11), com vetos, a Lei 14.968/24, que aperfeiçoa a política industrial para...
O Poder Público poderá ofertar tratamento psicológico a pessoas que sofrerem discriminações previstas na Lei 7716, de 1989, como o...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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